Está página tem o intuito de ampliar e tornar a informação acessivel a todos que se interessem pelos temas - Meio Ambiente e a Cidadania.
Nesta pagina você vai encontrar centenas de respostas para varias questões legais e socioambientais, tais como:
· Quais as funções institucionais do Ministério publico?
· Qual a norma que dispõe sobre a política energética nacional?
· Quem pode construir e operar refinarias?
· Qual a dimensão do mar territorial brasileiro?
· Quem é competente para licenciamento ambiental de empreendimentos desenvolvidos na plataforma continental?
· Quem pode ter acesso a informações ambientais?
· O que é a Política Federal de Saneamento Básico?
· Os catadores de materiais recicláveis são prestadores do serviço público?
· O que é a perda da biodiversidade?
· É crime ambiental contra a flora cortar árvores em floresta considera de preservação permanente?
· Quem é a PETROBRAS?
· O que é o CEPRAM?
· Reflexões sobre a responsabilidade socioambiental e os caminhos da Educação Ambiental.
· A lei Maria da Penha se aplica ao homem?
· Quem é o pedófilo?
· Tráfico de pessoas no mundo
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